Reflexões Atuais Sobre Dependência Química e Aprisionamento: uma Discussão a Partir do Estado da Arte Entre os Anos de 2005 a 2017

Resumo

As políticas públicas brasileiras, em especial, as que tratam da questão da dependência química na saúde, não obstante têm sido norteadas na atualidade por discursos ideológicos e reducionistas. Os custos sociais, emocionais e econômicos causados pela doença tendem a aumentar enquanto o foco estiver em soluções de cunho imediatista. Com isto, o encarceramento por tráfico de drogas se intensifica visivelmente e se constata a relação com o consumo de drogas ilícitas e sua criminalização, sendo este cenário, significativamente, fomentado ainda pela relação entre drogas, violência, aprisionamento e, reincidência penitenciária. No estudo em questão se procurou observar à luz dos trabalhos pesquisados a forma de condução das estratégias voltadas à dependência química e ao indivíduo vulnerável e, por vezes, em situação de aprisionamento. Trata-se de estudo na forma do “Estado da Arte” ou “Estado do Conhecimento” como método, sobre a relação da dependência química e aprisionamento. A pesquisa e levantamento do material foram realizados entre novembro de 2018 a março de 2019, nos bancos de dados: SciELO, Pubmed, Lilacs, Medline e Capes, sendo a amostra final composta por dez estudos. As discussões em torno da dependência química devem ser pautadas em políticas públicas acessíveis que possam viabilizar os aspectos biopsicossociais que permeiam o indivíduo em vulnerabilidade, de forma a torná-las estratégias assertivas no tratamento da doença.

Palavras-chave: Usuário de Drogas. Drogas Ilícitas. Prisões e Sistema Penitenciário.

Abstract

The Brazilian public policies, especially those dealing with chemical dependence issues have been currently guided by ideological and reductionist discourses. The social, emotional and economic costs caused by the disease tend to increase as long as the focus is on immediate solutions. Thereby, the incarceration for drug trafficking has visibly intensified and the relationship between illicit drugs use and criminalization is also evident, being this scenario significantly fomented still by the relationship  among  drugs, violence, imprisonment and penitentiary recidivism. In the study in question, it was tried to observe in the light of the researched studies the way of conducting the strategies focused on chemical dependence and the vulnerable person and sometimes in prison situation. It is a study in the form of the “State of Art” or “State of Knowledge” as a method, on the relationship of chemical dependency and imprisonment. The material research and survey were conducted from November 2018 to March 2019, in  SciELO, Pubmed, Lilacs, Medline and CAPES databases, and the final sample consisted of ten studies. Thus, it was concluded that discussions about chemical dependence should be guided by accessible public policies that can enable the biopsychosocial aspects that permeate the individual in vulnerability, in order to make them assertive strategies in the disease treatment. Keywords: Drug User. Illicit Drugs. Prisons and Penitentiary System.