Rotulagem de Ovos e Mel: Avaliação de Conformidades à Legislação Vigente

Resumo

A rotulagem de gêneros alimentícios constitui uma importante ferramenta de comunicação entre o setor alimentar e os consumidores, permitindo não somente fornecer informações dos produtos, como também ajudar na garantia da sua segurança. Desse modo, o objetivo deste estudo foi descrever o levantamento das não conformidades da rotulagem de ovos e de mel de supermercados de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. Tratou-se de um estudo descritivo, no qual se avaliaram 24 rótulos selecionados aleatoriamente de mel e de ovos, considerando os seguintes critérios: identificação do produto, segurança sanitária, qualidade técnica do rótulo, qualidade de informação e informação sobre o atendimento ao consumidor. Os resultados foram analisados de forma descritiva, estimando-se frequências simples das variáveis do estudo por tipo de alimento. Verificou-se que todos os rótulos atendiam a legislação em vigor ao que diz respeito à identificação do produto e à qualidade técnica do rótulo. Nos demais critérios foram encontrados não conformidades, sendo as principais as que dizem respeito ao armazenamento e conservação e informações sobre o atendimento ao consumidor. Os autores consideram que os rótulos dos produtos analisados, de modo geral, apresentaram qualidade sanitária satisfatória, pois os aspectos que apresentaram maior percentual de inconformidades não devem ser considerados de risco para a saúde do consumidor.

Palavras-chave: Alimentos Industrializados. Alimentos de Origem Animal. Legislação sobre Alimentos.

Abstract

Food labeling is an important communication tool between the food industry and consumers, allowing not only to provide product information but also to assist in ensuring its safety. Thus, the objective of this study was to describe the nonconformities of eggs and honey labeling from supermarkets in Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, Brazil. This was a descriptive study, in which 24 randomly honey and eggs selected labels were evaluated, considering the following criteria: product identification, health safety, the lable technical quality, quality of information and information on customer service. The results were analyzed in a descriptive way, estimating simple frequencies of the study variables by type of food. It was found that all labels complied with the legislation in force regarding the product identification and the label technical quality. In the other criteria, nonconformities were found, the main ones being those related to storage and conservation and information on consumer service.  The authors consider that the labels of the analyzed products, in general, presented satisfactory sanitary quality, since the aspects that presented greater percentage of nonconformities should not be considered of risk to the consumer health.

Keywords: Food Labeling. Animal Origin Foods. Industrialized Foods.