Direito individual e coletivo à saúde: uma reflexão sobre o ar respirado nos grandes centros urbanos

Resumo

Este trabalho monográfico tem como objetivo a reflexão sobre questões relacionadas ao direito coletivo e individual sobre o ar respirado e sobre a poluição do ar nos Grandes Centros Urbanos. As mudanças ocorridas no ambiente devidas à atividade humana resultam em um enorme impacto sobre a saúde da própria população, ocasionando-lhes diminuição da autonomia e conseqüente vulnerabilidade frente ao ar respirado. O sujeito deve ser considerado em sua singularidade, complexidade, integralidade e em sua inserção sócio-econômico-cultural, buscando a promoção da sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades e sua qualidade de vida.As mudanças ocorridas no ambiente devidas à atividade humana resultam em um enorme impacto sobre a saúde da própria população, ocasionando-lhes diminuição da autonomia e conseqüente vulnerabilidade frente ao ar respirado. A conquista da autonomia equivale à conquista da própria cidadania, uma vez que passa pelo desenvolvimento da emancipação intelectual e da liberdade de expressão, não devendo apenas ser limitada ao indivíduo, mas também a uma classe social, às sociedades e à espécie humana como um todo, o que dificilmente ocorre. O sujeito deve ser considerado em sua singularidade, complexidade, integralidade e em sua inserção sócio-econômico-cultural, buscando a promoção da sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável.