Caracterização e histórico das políticas públicas relacionadas à segurança alimentar e nutricional no Brasil

Resumo

As políticas de segurança alimentar e nutricional no Brasil se desenvolvem principalmente sob os aspectos agrícolas, socioeconômicos, jurídicos e ambientais, ou seja, contextos multidisciplinares que originam diversos debates acadêmicos e científicos. Desta forma, objetivou-se nesta resenha a apresentação do diagnóstico das políticas públicas sobre segurança alimentar e nutricional no Brasil a partir do levantamento exploratório bibliográfico e análise histórica da ação estatal no combate a fome, demonstrando que até o final da Década de 1930 esta ação limitou-se ao abastecimento e fiscalização de alimentos, passando pela implantação de diversos programas e instituições visando o combate à fome; posteriormente nas Décadas de 1970 e 1980 concentrou-se nas formulações de uma política baseada no conceito de vigilância nutricional, entretanto não obteve êxito em seus propósitos; e desde a Década de 1990 até o presente momento, diversificaram-se as ações estatais com o viés de inserção social e assim além de distribuir alimento, gerar renda, trabalho e resgatar a autoestima e cidadania.