Avaliação do Rótulo de Embalagens de Erva-Mate, Conforme a Legislação Brasileira Vigente

Resumo

É sabido que muitas empresas alimentícias apresentam dificuldade com o cumprimento da rotulagem nutricional. Este problema tende a ser ainda maior em indústrias de pequeno e médio porte, como é o caso das ervateiras localizadas na região de Canoinhas-SC. Assim, o objetivo deste trabalho é verificar se as embalagens de erva-mate estão conforme as legislações de rotulagem vigentes no Brasil. Baseando-se nas legislações brasileiras que regulamentam a rotulagem dos alimentos, focando principalmente nas aplicáveis à erva-mate, foram elaboradas duas listas de verificação: rotulagem geral e rotulagem nutricional. Posteriormente foram confrontados os dizeres de 25 embalagens de erva-mate com os tópicos das duas listas de verificação. As embalagens analisadas apresentaram não conformidades relacionadas à rotulagem geral e às informações nutricionais. Entre as não conformidades identificadas, tem-se: ausência de expressões para representação de peso líquido, ausência da expressão “contém glúten” ou “não contém glúten”, ausência de informação referente ao modo de conservação do produto, além de erros referentes à apresentação das informações nutricionais. Cabe ressaltar que as embalagens de erva-mate são dispensadas da apresentação de tabela nutricional. E, dessa forma, apenas 32% das embalagens analisadas apresentavam este item. Em suma, verificou-se que 36% das embalagens analisadas apresentaram uma ou mais não conformidades. As mais frequentes estão relacionadas com a expressão das informações nutricionais. Com os resultados deste trabalho, espera-se contribuir para a regularização dos produtos e, consequentemente, para a melhor informação do consumidor.

Palavras-chave: Ilex paraguariensis. Legislação. Lista de verificação.

Abstract
It is known that many food companies have difficulties with labeling compliance. This problem tends to be even greater in small and medium-sized industries, as is the case of the herb plants located in the region of Canoinhas-SC. So the aim off the this study is to verify if the yerba mate packages are in accordance with the labeling legislation in force in Brazil. Based on Brazilian legislation that regulates yerba mate labeling, two checklists were created: general labeling and nutritional labeling. Subsequently, 25 yerba mate packages were compared with the topics of the two checklists. The analyzed packages presented non-conformities related to general labeling and to nutritional information. Among the non-conformities identified, there are: absence of expressions to represent net weight, absence of the expression "contain gluten" or "not contain gluten", lack of information regarding the way of conservation of the product, in addition to errors regarding the presentation of nutritional information. It should be noted that yerba mate packages are exempted from presenting a nutritional table. And, thus, only 32% of the packages analyzed had this item. In short, it was found that 36% of the analyzed packages presented one or more non-conformities. The most frequently are related to the expression of nutritional information. With the results of this work, it is expected to contribute to the regularization of products and, consequently, to better information for the consumer.

Keywords: Ilex paraguariensis. Legislation. Checklist.